Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 77/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS MOTOBOYS EM ATIVIDADE DE CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2268/2026 Protocolo N°: 2424 ID: 107819 Data: 14/04/2026 12:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES ANTIRRUÍDOS (PROTETORES AURICULARES) PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA
Processo N°: 1977/2026 Protocolo N°: 2123 ID: 107500 Data: 30/03/2026 12:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 53/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GRELHAS PLUVIAIS, GALERIAS, BUEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 1700 ID: 107071 Data: 17/03/2026 14:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO VIADUTO DE SERRA-SEDE, LOCALIZADO SOBRE A AVENIDA MESTRE ÁLVARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1258/2026 Protocolo N°: 1323 ID: 106609 Data: 03/03/2026 16:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OU NO MÊS CORRESPONDENTE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM ABONO INDENIZATÓRIO.
Processo N°: 1257/2026 Protocolo N°: 1322 ID: 106489 Data: 03/03/2026 16:17:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES FAREJADORES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2026 Protocolo N°: 1297 ID: 106584 Data: 03/03/2026 13:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL (DAJUM) E DO PROCON MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 883 ID: 106151 Data: 11/02/2026 12:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE SERVIÇO, PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU COMORBIDADES EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 524/2026 Protocolo N°: 553 ID: 105761 Data: 28/01/2026 10:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 476/2026 Protocolo N°: 505 ID: 105756 Data: 27/01/2026 08:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E CONCESSÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), DE CANAL PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO ABERTA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 105647 Data: 21/01/2026 17:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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