Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 211/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA PERMITIR QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA REALIZE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E BLITZ DE TRÂNSITO, MEDIANTE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT), CAPACITAÇÃO TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA OPERACIONAL ADEQUADA.
Processo N°: 6623/2025 Protocolo N°: 7074 ID: 103726 Data: 17/10/2025 15:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 210/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6606/2025 Protocolo N°: 7053 ID: 103705 Data: 16/10/2025 16:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 209/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM ÊNFASE NO PÚBLICO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6605/2025 Protocolo N°: 7052 ID: 103706 Data: 16/10/2025 16:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 202/2025
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E SEUS ACOMPANHANTES NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6543/2025 Protocolo N°: 6990 ID: 103647 Data: 15/10/2025 12:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 199/2025
DEFINE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6502/2025 Protocolo N°: 6947 ID: 103600 Data: 13/10/2025 13:13:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 198/2025
DEFINE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6501/2025 Protocolo N°: 6946 ID: 103596 Data: 13/10/2025 11:26:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 171/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5766/2025 Protocolo N°: 6161 ID: 102739 Data: 28/08/2025 15:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 170/2025
“DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5761/2025 Protocolo N°: 6156 ID: 102737 Data: 27/08/2025 17:34:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 169/2025
PROJETO INDICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5741/2025 Protocolo N°: 6136 ID: 102721 Data: 27/08/2025 12:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 95/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROJETO INDICATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, BERÇÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2876/2025 Protocolo N°: 3063 ID: 99413 Data: 05/05/2025 13:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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