Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE SERVIÇO, PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU COMORBIDADES EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 524/2026 Protocolo N°: 553 ID: 105761 Data: 28/01/2026 10:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 476/2026 Protocolo N°: 505 ID: 105756 Data: 27/01/2026 08:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E CONCESSÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), DE CANAL PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO ABERTA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 105647 Data: 21/01/2026 17:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL E GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 204 ID: 105413 Data: 14/01/2026 11:27:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 2/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 107 ID: 105294 Data: 07/01/2026 14:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 247/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO PARA MÃES ATÍPICAS E PACIENTES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7762/2025 Protocolo N°: 8380 ID: 105114 Data: 23/12/2025 13:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 230/2025
PROJETO INDICATIVO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO E DE PROTEÇÃO LITORÂNEA (GEPLIT) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7091/2025 Protocolo N°: 7591 ID: 104281 Data: 14/11/2025 08:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL E GERAM RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DA COLETIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2025 Protocolo N°: 7488 ID: 104180 Data: 10/11/2025 16:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 226/2025
PROJETO INDICATIVO RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'JIU-JITSU CIDADÃO NAS ESCOLAS' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA/ES, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, DISCIPLINA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Processo N°: 6996/2025 Protocolo N°: 7475 ID: 104141 Data: 10/11/2025 13:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 225/2025
PROJETO INDICATIVO QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CUIDADO PÓS-BARIÁTRICO, COM ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA BARIÁTRICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Processo N°: 6974/2025 Protocolo N°: 7452 ID: 104129 Data: 07/11/2025 11:07:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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