Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, EM SITUAÇÕES DE RISCO DE ACIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2272/2026 Protocolo N°: 2428 ID: 107821 Data: 14/04/2026 13:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, OS DIREITOS DO PACIENTE PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 15.378, DE 6 DE ABRIL DE 2026, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS INFORMATIVAS CORRELATAS.
Processo N°: 2213/2026 Protocolo N°: 2362 ID: 107719 Data: 10/04/2026 12:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 4.950, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2210/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 107761 Data: 10/04/2026 12:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2121/2026 Protocolo N°: 2267 ID: 107586 Data: 07/04/2026 12:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1855/2026 Protocolo N°: 1986 ID: 107338 Data: 25/03/2026 12:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2026
ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Processo N°: 1627/2026 Protocolo N°: 1754 ID: 107121 Data: 19/03/2026 16:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
INSTITUI O "SELO INTEGRAÇÃO SÊNIOR" PARA EMPRESAS QUE PROMOVAM A CONTRATAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DE COLABORADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2010.
Processo N°: 1583/2026 Protocolo N°: 1708 ID: 107076 Data: 17/03/2026 17:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 1488/2026 Protocolo N°: 1564 ID: 106918 Data: 11/03/2026 14:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1422/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 106834 Data: 10/03/2026 12:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 900/2026 Protocolo N°: 942 ID: 106202 Data: 13/02/2026 15:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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