Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 899/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.927, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE AGRESSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5762/2025 Protocolo N°: 6157 ID: 102738 Data: 27/08/2025 17:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 892/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOELSON DOS SANTOS" .
Processo N°: 5595/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 102498 Data: 20/08/2025 14:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 879/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESTAÇÃO VIDA – CRECHE PARA A MELHOR IDADE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E CUIDADO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 5140/2025 Protocolo N°: 5495 ID: 102065 Data: 04/08/2025 10:20:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 857/2025
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4794/2025 Protocolo N°: 5134 ID: 101691 Data: 22/07/2025 07:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 856/2025
" ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DE OFERECER AO PACIENTE SUBMETIDO A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INTEGRAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES, INCLUSIVE DE USO CONTÍNUO, PRESCRITOS POR MÉDICOS E NUTRICIONISTAS
Processo N°: 4793/2025 Protocolo N°: 5133 ID: 101689 Data: 22/07/2025 07:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 853/2025
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 4764/2025 Protocolo N°: 5096 ID: 101596 Data: 18/07/2025 12:21:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 846/2025
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES."
Processo N°: 4658/2025 Protocolo N°: 4989 ID: 101513 Data: 16/07/2025 14:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 812/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4180/2025 Protocolo N°: 4478 ID: 100944 Data: 25/06/2025 16:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 810/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES FAREJADORES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4173/2025 Protocolo N°: 4471 ID: 100935 Data: 25/06/2025 15:05:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 768/2025
INSTITUI O PROGRAMA "PSICÓLOGO NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3874/2025 Protocolo N°: 4155 ID: 100598 Data: 06/06/2025 15:51:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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