Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 751/2025
INSTITUI O PROGRAMA "JIU JITSU" CIDADÃO NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3690/2025 Protocolo N°: 3965 ID: 100390 Data: 29/05/2025 15:51:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 741/2025
INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 3803 ID: 100225 Data: 22/05/2025 16:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MANTEREM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), BEM COMO EQUIPE CAPACITADA PARA SEU USO, NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3524/2025 Protocolo N°: 3794 ID: 100213 Data: 22/05/2025 16:54:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 689/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO, DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO PARA MÃES ATÍPICAS E PACIENTES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CRONICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2917/2025 Protocolo N°: 3110 ID: 99467 Data: 06/05/2025 12:57:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 629/2025
CRIA A BASE DA GUARDA CIVIL LITORÂNEA COM SEDE EM JACARAÍPE, E ATUAÇÃO EM TODOS OS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2613/2025 Protocolo N°: 2795 ID: 99142 Data: 24/04/2025 16:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 425/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TAMBOR DE 200 LITROS DE POLIETILENO RECONDICIONADO COMO LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 2075 ID: 98363 Data: 07/04/2025 12:02:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 316/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA-ES.
Processo N°: 1557/2025 Protocolo N°: 1671 ID: 97951 Data: 27/03/2025 13:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 297/2025
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 97835 Data: 24/03/2025 12:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 134/2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE NO LOTEAMENTO ARQUIPÉLAGO DE MANGUINHOS, DE RUA JORGE TAHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 602/2025 Protocolo N°: 638 ID: 96722 Data: 13/02/2025 16:48:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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