Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 425/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TAMBOR DE 200 LITROS DE POLIETILENO RECONDICIONADO COMO LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 2075 ID: 98363 Data: 07/04/2025 12:02:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 316/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA-ES.
Processo N°: 1557/2025 Protocolo N°: 1671 ID: 97951 Data: 27/03/2025 13:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 297/2025
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 97835 Data: 24/03/2025 12:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 134/2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE NO LOTEAMENTO ARQUIPÉLAGO DE MANGUINHOS, DE RUA JORGE TAHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 602/2025 Protocolo N°: 638 ID: 96722 Data: 13/02/2025 16:48:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE AGRESSIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E DOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 515 ID: 96325 Data: 10/02/2025 11:56:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 487 ID: 96583 Data: 06/02/2025 17:46:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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