Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 945/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA O “DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6542/2025 Protocolo N°: 6989 ID: 103648 Data: 15/10/2025 12:05:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 933/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 6909 ID: 103482 Data: 07/10/2025 17:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 929/2025
INSTITUI A AGENDA MUNICIPAL DO SURF DE BASE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6399/2025 Protocolo N°: 6840 ID: 103481 Data: 02/10/2025 17:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 926/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6322/2025 Protocolo N°: 6761 ID: 103392 Data: 30/09/2025 10:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 923/2025
RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 6256/2025 Protocolo N°: 6689 ID: 103320 Data: 25/09/2025 14:37:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 920/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM ÊNFASE NO PÚBLICO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6214/2025 Protocolo N°: 6645 ID: 103267 Data: 23/09/2025 15:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 915/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6126/2025 Protocolo N°: 6555 ID: 103173 Data: 17/09/2025 12:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 909/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE SERVIÇO, PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU COMORBIDADES EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6000/2025 Protocolo N°: 6416 ID: 103039 Data: 09/09/2025 17:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 899/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.927, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE AGRESSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5762/2025 Protocolo N°: 6157 ID: 102738 Data: 27/08/2025 17:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 892/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOELSON DOS SANTOS" .
Processo N°: 5595/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 102498 Data: 20/08/2025 14:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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