Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PASTOR DINHO SOUZA 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 729/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A BONECAS DO TIPO 'BEBÊ REBORN' EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3471/2025 Protocolo N°: 3735 ID: 100051 Data: 20/05/2025 15:58:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 624/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 5.483, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 2517/2025 Protocolo N°: 2691 ID: 98990 Data: 22/04/2025 16:45:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 616/2025
ALTERA A LEI 2.878 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA INCLUIR O ART. 1º-A E PARÁGRAFOS.
Processo N°: 2360/2025 Protocolo N°: 2511 ID: 98814 Data: 14/04/2025 16:02:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 310/2025
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE FOREM CONDENADOS PELO COMETIMENTO DE ESBULHO POSSESSÓRIO CONTRA PROPRIEDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1506/2025 Protocolo N°: 1615 ID: 97879 Data: 25/03/2025 16:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 286/2025
ALTERA A LEI 6.095, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA), ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS QUE VERSAM SOBRE O CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 97737 Data: 20/03/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Projeto de Lei n° 251/2025
ALTERA A LEI 6.095/2024 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA), ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS QUE VERSAM SOBRE A POSTURA DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA, FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1258 ID: 97510 Data: 12/03/2025 14:22:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 248/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1128/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 97438 Data: 11/03/2025 14:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 190/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAP+ NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 891 ID: 97051 Data: 24/02/2025 12:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Lei n° 189/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, (GCM) PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 885 ID: 97032 Data: 24/02/2025 12:17:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS, PASTOR DINHO SOUZA
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página