Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 59/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA COM BIOMETRIA FACIAL" PARA MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 1747 ID: 107122 Data: 19/03/2026 12:19:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGRUPAMENTO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1476/2026 Protocolo N°: 1546 ID: 106901 Data: 10/03/2026 17:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DOAR PARA EDUCAR, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES E MÉDIAS EM ADVERTÊNCIA MEDIANTE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Processo N°: 1282/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 106641 Data: 04/03/2026 14:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHAMENTO COM BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1132/2026 Protocolo N°: 1192 ID: 106476 Data: 26/02/2026 16:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS INFORMATIVOS COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 801/2026 Protocolo N°: 841 ID: 106109 Data: 09/02/2026 17:06:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIZINHO SOLIDÁRIO – INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS PRIVADAS” NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2026 Protocolo N°: 728 ID: 106003 Data: 04/02/2026 15:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2026
INSTITUI O GAP – GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO AO BULLYING E USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 693/2026 Protocolo N°: 727 ID: 106004 Data: 04/02/2026 15:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA NO SETOR DE SAÚDE”, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RESPOSTA RÁPIDA, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 725 ID: 106006 Data: 04/02/2026 15:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PEQUENAS ESTRUTURAS COBERTAS DE APOIO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO POR VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 689/2026 Protocolo N°: 723 ID: 105999 Data: 04/02/2026 14:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE MISSÕES COM CÃES (BAC).
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 722 ID: 105998 Data: 04/02/2026 14:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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