Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 218/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TRÂNSITO SEGURO ESCOLAR" OU SIMILAR, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTABELECENDO MEDIDAS DE REORGANIZAÇÃO VIÁRIA, REFORÇO DE SINALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE ZONAS DE "PARADA RÁPIDA", PROIBIÇÃO ESPECÍFICA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM FRENTE AS UNIDADES DE ENSINO, E ADOTANDO A CONVERSÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICA EM BENEFÍCIO SOCIAL OU EDUCATIVO. ”
Processo N°: 6728/2025 Protocolo N°: 7195 ID: 103855 Data: 29/10/2025 12:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 217/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 6727/2025 Protocolo N°: 7194 ID: 103857 Data: 29/10/2025 12:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 201/2025
“INSTITUI O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING” NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES”
Processo N°: 6530/2025 Protocolo N°: 6975 ID: 103622 Data: 14/10/2025 12:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 196/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6851 ID: 103495 Data: 03/10/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 195/2025
PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS E LITURGIAS CRISTÃS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS COM O INTUITO DE SATIRIZAR, RIDICULARIZAR OU MENOSPREZAR A RELIGIÃO CRISTÃ OU SUAS PRÁTICAS OU FIÉIS
Processo N°: 6394/2025 Protocolo N°: 6835 ID: 103480 Data: 02/10/2025 16:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 194/2025
TRANSFORMAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO EM UM BATALHÃO INDEPENDENTE, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6374/2025 Protocolo N°: 6815 ID: 103463 Data: 02/10/2025 09:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6401 ID: 103020 Data: 09/09/2025 15:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 5984/2025 Protocolo N°: 6400 ID: 103021 Data: 09/09/2025 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 172/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SERRA/ES.
Processo N°: 5891/2025 Protocolo N°: 6289 ID: 102897 Data: 04/09/2025 14:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONAMA, CONTRAN E CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5377/2025 Protocolo N°: 5752 ID: 102339 Data: 12/08/2025 11:00:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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