Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6401 ID: 103020 Data: 09/09/2025 15:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 5984/2025 Protocolo N°: 6400 ID: 103021 Data: 09/09/2025 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 172/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SERRA/ES.
Processo N°: 5891/2025 Protocolo N°: 6289 ID: 102897 Data: 04/09/2025 14:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONAMA, CONTRAN E CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5377/2025 Protocolo N°: 5752 ID: 102339 Data: 12/08/2025 11:00:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4803/2025 Protocolo N°: 5143 ID: 101695 Data: 22/07/2025 07:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 138/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 4285/2025 Protocolo N°: 4590 ID: 101073 Data: 01/07/2025 15:07:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3977/2025 Protocolo N°: 4260 ID: 100732 Data: 13/06/2025 16:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 126/2025
INSTITUI O PROGRAMA JIU-JITSU NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3630/2025 Protocolo N°: 3902 ID: 100339 Data: 27/05/2025 14:11:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 113/2025
INSTITUI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3230/2025 Protocolo N°: 3445 ID: 99841 Data: 15/05/2025 14:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE PICHAÇÕES DE CARÁTER AMEAÇADOR, INTIMIDADOR OU DE APOLOGIA AO CRIME EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2025 Protocolo N°: 3158 ID: 99517 Data: 07/05/2025 14:34:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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