Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 4/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PELO MUNICÍPIO DA SERRA DE ARTISTAS QUE CANTEM MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO OU USO DE DROGAS OU ATAQUES ÀS FORÇAS POLICIAIS
Processo N°: 277/2026 Protocolo N°: 291 ID: 105464 Data: 16/01/2026 07:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÃO VISÍVEL", DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE COLEIRAS COM MATERIAL REFLEXIVO EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 105192 Data: 05/01/2026 12:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 242/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE SERRA-ES, SAMU PET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7619/2025 Protocolo N°: 8203 ID: 104933 Data: 15/12/2025 12:10:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 241/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7618/2025 Protocolo N°: 8199 ID: 104927 Data: 12/12/2025 18:01:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 240/2025
PROÍBE PATROCÍNIO PÚBLICO EM SHOWS INFANTO JUVENIL DE ARTISTAS QUE FAZEM APOLOGIA AO CRIME E DROGAS.
Processo N°: 7500/2025 Protocolo N°: 8025 ID: 104745 Data: 04/12/2025 17:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 239/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7497/2025 Protocolo N°: 8022 ID: 104742 Data: 04/12/2025 16:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 231/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 7603 ID: 104304 Data: 17/11/2025 10:22:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE GIRO AUTOMÁTICO (360°) POR CÂMERAS FIXAS, VISANDO AMPLIAR A EFICÁCIA NA CAPTAÇÃO DE IMAGENS E MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 6843/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 104004 Data: 04/11/2025 10:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 218/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TRÂNSITO SEGURO ESCOLAR" OU SIMILAR, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTABELECENDO MEDIDAS DE REORGANIZAÇÃO VIÁRIA, REFORÇO DE SINALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE ZONAS DE "PARADA RÁPIDA", PROIBIÇÃO ESPECÍFICA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM FRENTE AS UNIDADES DE ENSINO, E ADOTANDO A CONVERSÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICA EM BENEFÍCIO SOCIAL OU EDUCATIVO. ”
Processo N°: 6728/2025 Protocolo N°: 7195 ID: 103855 Data: 29/10/2025 12:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 217/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 6727/2025 Protocolo N°: 7194 ID: 103857 Data: 29/10/2025 12:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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