Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: STEFANO ANDRADE 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 901/2025
ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 6166 ID: 102760 Data: 28/08/2025 16:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 900/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, À FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5768/2025 Protocolo N°: 6163 ID: 102757 Data: 28/08/2025 16:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 889/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5541/2025 Protocolo N°: 5922 ID: 102487 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 842/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, A FORNECER AO PACIENTE PROTOCOLO DE REGULAÇÃO, NO ATO DO ENCAMINHAMENTO PARA REGULAÇÃO MÉDICA.
Processo N°: 4547/2025 Protocolo N°: 4866 ID: 101352 Data: 11/07/2025 12:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 250/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE EXIBIÇÃO DAS DEMAIS DEDUÇÕES SALÁRIAIS DOS SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1236 ID: 97468 Data: 12/03/2025 12:18:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
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