Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: MARCELO LEAL 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 73/2026
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA - SMSEG QUE ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2026 Protocolo N°: 2273 ID: 107672 Data: 07/04/2026 15:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 56/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ERECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 107100 Data: 18/03/2026 12:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MPOX NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1727 ID: 107098 Data: 18/03/2026 12:02:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2026
“INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 1592/2026 Protocolo N°: 1717 ID: 107084 Data: 17/03/2026 17:53:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1520/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 106998 Data: 12/03/2026 17:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DOENCA DE SINAL DE FRANK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1380/2026 Protocolo N°: 1445 ID: 106701 Data: 09/03/2026 12:11:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
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