Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: MARCELO LEAL 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 122/2026
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 3955/2026 Protocolo N°: 4185 ID: 109677 Data: 17/06/2026 13:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 120/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MENINGITE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3825/2026 Protocolo N°: 4053 ID: 109532 Data: 11/06/2026 13:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 118/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA SERRA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SARAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3775/2026 Protocolo N°: 4003 ID: 109478 Data: 09/06/2026 11:57:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 105/2026
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3150/2026 Protocolo N°: 3350 ID: 108851 Data: 19/05/2026 12:01:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 103/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3088/2026 Protocolo N°: 3287 ID: 108779 Data: 18/05/2026 11:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL, CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 83/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Processo N°: 2624/2026 Protocolo N°: 2793 ID: 108217 Data: 24/04/2026 13:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 73/2026
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA - SMSEG QUE ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2026 Protocolo N°: 2273 ID: 107672 Data: 07/04/2026 15:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 56/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ERECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 107100 Data: 18/03/2026 12:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MPOX NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1727 ID: 107098 Data: 18/03/2026 12:02:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2026
“INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 1592/2026 Protocolo N°: 1717 ID: 107084 Data: 17/03/2026 17:53:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página