Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 93/2026
INSTITUI O DIA DO CONGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2177/2026 Protocolo N°: 2326 ID: 107736 Data: 09/04/2026 15:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
ESTABELECE QUE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS DEVERÃO SER EXCLUSIVAMENTE SUBTERRÂNEAS.
Processo N°: 1407/2026 Protocolo N°: 1476 ID: 106802 Data: 09/03/2026 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA ARTE À ARQUITETURA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1269 ID: 106557 Data: 02/03/2026 15:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
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