Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 267/2026
INSTITUI A "LEI DAS ÁRVORES NOTÁVEIS", ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE AO CORTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS DE ELEVADA RELEVÂNCIA COMUNITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4144/2026 Protocolo N°: 4383 ID: 109896 Data: 24/06/2026 12:18:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2026
INSTITUI A COMENDA "MESTRE ANTÔNIO ROSA" NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4119/2026 Protocolo N°: 4358 ID: 109891 Data: 24/06/2026 12:06:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 265/2026
DECLARA O MANIFESTO LGBT DO MUNICÍPIO DE SERRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE.
Processo N°: 4118/2026 Protocolo N°: 4357 ID: 109892 Data: 24/06/2026 12:06:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4115/2026 Protocolo N°: 4354 ID: 109895 Data: 24/06/2026 12:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A VERACIDADE NA COBRANÇA DO “COUVERT ARTÍSTICO” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3886/2026 Protocolo N°: 4116 ID: 109597 Data: 15/06/2026 12:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ERRADICAÇÃO PROGRESSIVA DO USO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE USO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3885/2026 Protocolo N°: 4115 ID: 109596 Data: 15/06/2026 12:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2026
ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS TERCEIRIZAÇÕES, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E NAS CELEBRAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2647/2026 Protocolo N°: 2816 ID: 108252 Data: 27/04/2026 16:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2642/2026 Protocolo N°: 2811 ID: 108245 Data: 27/04/2026 12:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, A "SEMANA MUNICIPAL DA INSURREIÇÃO QUEIMADO", DE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2641/2026 Protocolo N°: 2810 ID: 108246 Data: 27/04/2026 12:02:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
INSTITUI O DIA DO CONGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2177/2026 Protocolo N°: 2326 ID: 107736 Data: 09/04/2026 15:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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