Tipo: Requerimento de Arquivamento Autor: PROF. RURDINEY 
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Requerimento de Arquivamento n° 42/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO N.º 14/2022, PROCESSO N.º 1163/2022, QUE VISAVA ALTERAR A LEI N.º 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO.
Processo N°: 1163/2022 Protocolo N°: 1945 ID: 89343 Data: 08/05/2023 16:44:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 41/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2021, PROCESSO N.º 2668/2021, QUE VISAVA CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVAS (PPP), TENDO EM VISTA QUE JÁ REAPRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2022.
Processo N°: 2668/2021 Protocolo N°: 1944 ID: 89344 Data: 08/05/2023 16:43:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 40/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO N.º 165/2021, PROCESSO N.º 3940/2021, QUE VISAVA ESTABELECER CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES PARA A CESSÃO DE ESPAÇOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO.
Processo N°: 3940/2021 Protocolo N°: 1943 ID: 89345 Data: 08/05/2023 16:42:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 39/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2021, PROCESSO N.º 3133/2021, QUE VISAVA CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DESBUROCRATIZAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E RNDA, TENDO EM VISTA QUE JÁ REAPRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2022.
Processo N°: 3133/2021 Protocolo N°: 1942 ID: 89346 Data: 08/05/2023 16:41:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 38/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO N.º 243/2021, PROCESSO N.º 5702/2021, QUE VISAVA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º-A À LEI N.º 3.512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO.
Processo N°: 5702/2021 Protocolo N°: 1941 ID: 89347 Data: 08/05/2023 16:40:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 45/2022
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO Nº 45/2022 - RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, OFÍCIO LEG Nº 23, PROCESSO Nº 3440/2022.
Processo N°: 3440/2022 Protocolo N°: 3754 ID: 85574 Data: 11/08/2022 16:13:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, DR. WILLIAM MIRANDA, IGOR ELSON
Requerimento de Arquivamento n° 7/2022
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO Nº 7/2022 - REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 19/2022 - PROCESSO Nº 982/2022.
Processo N°: 982/2022 Protocolo N°: 1677 ID: 83251 Data: 04/04/2022 16:21:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO, PROF. RURDINEY
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