Tipo: Projeto de Lei Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Projeto de Lei n° 138/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO / SERRA- ES, PASSANDO A SER DENOMINADO ARENA SÃO FRANCISCO "JOAQUIM FERNANDES" DEVIDO À RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 1508/2024 Protocolo N°: 1779 ID: 94630 Data: 17/06/2024 13:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 125/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA - HOPE”.
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 1532 ID: 94433 Data: 22/05/2024 15:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 452/2023
ALTERA A LEI Nº 3.833/2011(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA SERRA), ACRESCENTANDO A ALÍNEA “F” AO INCISO VI DO ARTIGO 20, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO INCISO VI DO ARTIGO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3673/2023 Protocolo N°: 4262 ID: 92118 Data: 16/11/2023 16:37:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 432/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE – CLUBE DE CAPIXABA”.
Processo N°: 3499/2023 Protocolo N°: 4056 ID: 91881 Data: 30/10/2023 16:36:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 291/2023
FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA, O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS A SER CELEBRADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
Processo N°: 2905/2023 Protocolo N°: 3336 ID: 90990 Data: 23/08/2023 11:33:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 259/2023
OBRIGA O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES EM DETERMINADAS SITUAÇÕES PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E EVITAR POTENCIAIS RISCOS À SOCIEDADE.
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 3124 ID: 90792 Data: 03/08/2023 09:16:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 244/2023
FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2569/2023 Protocolo N°: 2908 ID: 90487 Data: 13/07/2023 15:00:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 215/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N°. 5.705/2023, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA COMENDADOR ALESSANDRO YUNG HO KWAK.
Processo N°: 2375/2023 Protocolo N°: 2661 ID: 90199 Data: 27/06/2023 12:51:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 214/2023
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES ESPECÍFICAS.
Processo N°: 2374/2023 Protocolo N°: 2660 ID: 90197 Data: 27/06/2023 12:49:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 167/2023
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA A 20ª LEGISLATURA, QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 – 2025/2028.
Processo N°: 1782/2023 Protocolo N°: 1981 ID: 89408 Data: 10/05/2023 17:50:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO, WELLINGTON ALEMÃO
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