Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 982/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS – APAHP’’.
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 7696 ID: 104396 Data: 24/11/2025 11:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 962/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ‘’ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA’’, CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50
Processo N°: 6833/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 103986 Data: 03/11/2025 14:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 903/2025
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788 DE AGOSTO DE 1994 (ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO “LUÍZA DIAS BARBOSA”).
Processo N°: 5847/2025 Protocolo N°: 6243 ID: 102871 Data: 02/09/2025 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL FOGO UNÇÃO”.
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 97617 Data: 14/03/2025 18:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO / SERRA- ES, PASSANDO A SER DENOMINADO ARENA SÃO FRANCISCO "JOAQUIM FERNANDES" DEVIDO À RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 1508/2024 Protocolo N°: 1779 ID: 94630 Data: 17/06/2024 13:22:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA - HOPE”.
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 1532 ID: 94433 Data: 22/05/2024 15:44:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 452/2023
ALTERA A LEI Nº 3.833/2011(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA SERRA), ACRESCENTANDO A ALÍNEA “F” AO INCISO VI DO ARTIGO 20, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO INCISO VI DO ARTIGO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3673/2023 Protocolo N°: 4262 ID: 92118 Data: 16/11/2023 16:37:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 432/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE – CLUBE DE CAPIXABA”.
Processo N°: 3499/2023 Protocolo N°: 4056 ID: 91881 Data: 30/10/2023 16:36:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
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