Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 11/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 131/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS PROJETOS SOCIAIS E DOS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 3146 ID: 108605 Data: 11/05/2026 15:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS PROJETOS SOCIAIS E DOS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2890/2026 Protocolo N°: 3069 ID: 108534 Data: 08/05/2026 13:02:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE ESTUDANTE ATÍPICO NO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA SERRA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2889/2026 Protocolo N°: 3068 ID: 108536 Data: 08/05/2026 13:01:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ‘’RECRIAF – RENASCENDO CRIANÇAS NA FÉ’’.
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 2807 ID: 108242 Data: 27/04/2026 11:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À RECREAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (“PET PARKS”) EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2026 Protocolo N°: 2786 ID: 108203 Data: 24/04/2026 09:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2353/2026 Protocolo N°: 2513 ID: 107914 Data: 15/04/2026 13:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 982/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS – APAHP’’.
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 7696 ID: 104396 Data: 24/11/2025 11:52:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 962/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ‘’ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA’’, CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50
Processo N°: 6833/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 103986 Data: 03/11/2025 14:29:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 903/2025
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788 DE AGOSTO DE 1994 (ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO “LUÍZA DIAS BARBOSA”).
Processo N°: 5847/2025 Protocolo N°: 6243 ID: 102871 Data: 02/09/2025 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL FOGO UNÇÃO”.
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 97617 Data: 14/03/2025 18:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
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