Tipo: Emenda Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE 
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Emenda n° 57/2020
EMENDA 57/2020 AO PROJETO DE LEI 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1407 ID: 65010 Data: 14/12/2020 16:22:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 8/2020
EMENDA Nº 8/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.405/2001, E LEIS Nº 3.833/2011 E 2520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 954 ID: 64546 Data: 05/08/2020 16:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 7/2020
EMENDA Nº 07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART Nº 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2001.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 953 ID: 64545 Data: 05/08/2020 16:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 6/2020
EMENDA Nº 06/2020 - REVOGA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.781/11 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-D E 48-A ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.781/11 E 2.656/03, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 950 ID: 64533 Data: 05/08/2020 15:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA
Emenda n° 5/2020
EMENDA Nº 05/2020 AO PL Nº 76/2020 - FICA INCLUÍDO O INCISO III NO ARTIGO Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 76/2020.
Processo N°: 826/2020 Protocolo N°: 860 ID: 64444 Data: 15/07/2020 14:05:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 1/2020
EMENDA Nº 01/2020 - ALTERA O ART.2 DO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.996, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2020 Protocolo N°: 634 ID: 64205 Data: 13/05/2020 16:02:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, GUTO LORENZONI, PASTOR AILTON, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
Emenda n° 62/2019
EMENDA Nº 62/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3175 ID: 63300 Data: 10/12/2019 09:46:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Emenda n° 3/2019
FICA ALTERADO O INCISO IV DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 110/19.
Processo N°: 1858/2019 Protocolo N°: 2035 ID: 61941 Data: 27/06/2019 13:26:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 2/2019
ALTERA O DISPOSITIVO NOS ARTS. 4°,5º, 6º E 7º DO PROJETO DE LEI N° 46/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA DE TRABALHO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 856/2019 Protocolo N°: 1157 ID: 61058 Data: 11/04/2019 17:19:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 71/2018
FICA INCLUÍDO OS INCISOS VIII E IV NO ART. 22 DO PROJETO INDICATIVO N° 70/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3550 ID: 59756 Data: 12/12/2018 15:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, PASTOR AILTON
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