Tipo: Emenda Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
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Emenda n° 58/2020
EMENDA Nº 58/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 - ORÇAMENTO/2021.
Processo N°: 1264/2020 Protocolo N°: 1408 ID: 65011 Data: 14/12/2020 16:26:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Emenda n° 8/2020
EMENDA Nº 8/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.405/2001, E LEIS Nº 3.833/2011 E 2520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 954 ID: 64546 Data: 05/08/2020 16:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 7/2020
EMENDA Nº 07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART Nº 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2001.
Processo N°: 888/2020 Protocolo N°: 953 ID: 64545 Data: 05/08/2020 16:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 42/2019
EMENDA Nº 42/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3155 ID: 63280 Data: 09/12/2019 17:13:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Emenda n° 5/2019
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS AO ARTIGO 1º, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 4º E 5º AO PROJETO DE LEI Nº 130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 2540 ID: 62548 Data: 02/09/2019 16:17:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA
Emenda n° 3/2019
FICA ALTERADO O INCISO IV DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 110/19.
Processo N°: 1858/2019 Protocolo N°: 2035 ID: 61941 Data: 27/06/2019 13:26:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 2/2019
ALTERA O DISPOSITIVO NOS ARTS. 4°,5º, 6º E 7º DO PROJETO DE LEI N° 46/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA DE TRABALHO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 856/2019 Protocolo N°: 1157 ID: 61058 Data: 11/04/2019 17:19:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 48/2018
EMENDA Nº 48/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3513 ID: 59719 Data: 10/12/2018 16:33:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 45/2018
EMENDA Nº 45/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2018 - FICA SUPRIMIDO O ART. 10 DO PL Nº 178/2018.
Processo N°: 2834/2018 Protocolo N°: 3510 ID: 59716 Data: 10/12/2018 16:11:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 32/2018
EMENDA Nº 32/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 178/2018.
Processo N°: 2834/2018 Protocolo N°: 3484 ID: 59690 Data: 07/12/2018 16:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
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