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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 46/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 22/2026 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA BALNEABILIDADE SAUDÁVEL E PROTEÇÃO DA ORLA DA SERRA.
Processo N°: 738/2026 Protocolo N°: 4796 ID: 110338 Data: 16/07/2026 17:53:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 45/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 242/2025 – INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE SERRA-ES, SAMU PET.
Processo N°: 7619/2025 Protocolo N°: 4795 ID: 110340 Data: 16/07/2026 17:52:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 44/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 182/2025 – INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA.
Processo N°: 6061/2025 Protocolo N°: 4794 ID: 110341 Data: 16/07/2026 17:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 43/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 184/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6144/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 109126 Data: 27/05/2026 13:24:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 42/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 189/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 6266/2025 Protocolo N°: 3645 ID: 109127 Data: 27/05/2026 13:24:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 41/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 208/2025 – DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA EM AÇÕES COMPLEMENTARES DE REFORÇO ESCOLAR E LEITURA.
Processo N°: 6598/2025 Protocolo N°: 3644 ID: 109128 Data: 27/05/2026 13:23:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 40/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 226/2025 – RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'JIU-JITSU CIDADÃO NAS ESCOLAS' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA.
Processo N°: 6996/2025 Protocolo N°: 3643 ID: 109129 Data: 27/05/2026 13:23:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 39/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 141/2025 – INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O APLICATIVO “SALVE MARIA”.
Processo N°: 4564/2025 Protocolo N°: 3096 ID: 108556 Data: 08/05/2026 16:21:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 38/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 206/2025 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 6596/2025 Protocolo N°: 3095 ID: 108558 Data: 08/05/2026 16:20:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 37/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 212/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6637/2025 Protocolo N°: 3094 ID: 108559 Data: 08/05/2026 16:19:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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