Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 294 /2026 Processo N°: 4522 /2026 Protocolo: Nº 4789 Data: 16/07/2026 12:59:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A GESTÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL EM ÁREAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Projeto de Lei N° 291 /2026 Processo N°: 4476 /2026 Protocolo: Nº 4743 Data: 15/07/2026 12:16:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO À GINÁSTICA E DETECÇÃO DE TALENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 286 /2026 Processo N°: 4387 /2026 Protocolo: Nº 4652 Data: 13/07/2026 12:14:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 283 /2026 Processo N°: 4305 /2026 Protocolo: Nº 4552 Data: 06/07/2026 17:10:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO INSTITUI O SELO SEGURANÇA ACESSÍVEL EM LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 281 /2026 Processo N°: 4282 /2026 Protocolo: Nº 4524 Data: 03/07/2026 15:55:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 276 /2026 Processo N°: 4267 /2026 Protocolo: Nº 4509 Data: 02/07/2026 17:01:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO + VIDA: MOTORISTA COM DIABETES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Projeto de Lei N° 274 /2026 Processo N°: 4245 /2026 Protocolo: Nº 4487 Data: 01/07/2026 18:00:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO INSTITUI O SELO MUNICIPAL SERRA MAIS SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 241 /2026 Processo N°: 3956 /2026 Protocolo: Nº 4186 Data: 17/06/2026 13:32:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ES, O “DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 239 /2026 Processo N°: 3953 /2026 Protocolo: Nº 4183 Data: 17/06/2026 13:09:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO DENOMINA A RUA SEM NOME, PARALELA A RUA GARDÊNIA, NO BAIRRO SERRA DOURADA II À RUA “VERBENA AZUL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Projeto de Lei N° 238 /2026 Processo N°: 3952 /2026 Protocolo: Nº 4182 Data: 17/06/2026 12:47:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO DENOMINA A RUA SEM NOME, ADJACENTE À RUA ANGELIN, NO BAIRRO SERRA DOURADA I À RUA “JASMIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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