PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Requerimento de Arquivamento 4/2026

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Data de apresentação 09/02/2026 12:07:28

N° Processo 3471/2025

N° Protocolo 818/2026

ID 106089

Ementa

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 145 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer o arquivamento do Projeto de Lei nº 729/2025.

Autoria

AGENTE DIAS;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 729/2025

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2026	Fase: Protocolar Requerimento	Setor:Protocolo Geral
Envio: 09/02/2026 12:07:28	Ação: Requerimento protocolado

Complemento da Ação: Trata-se de pedido de arquivamento da proposição Projeto de Lei nº 729/2025, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Serra.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

13/02

Arquivado Divisão Legislativa

09/02

Protocolar Requerimento Protocolo Geral Requerimento protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 729/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Arquivamento 4/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

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