PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra - ES

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Projeto de Lei 16/2026

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Data de apresentação 20/01/2026 16:03:32

N° Processo 372/2026

N° Protocolo 394/2026

ID 105622

Ementa

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA.

Autoria

PASTOR DINHO SOUZA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CNPJ INSTITUTO VIDA
ESTATUTO
ATA DA ASSEMBLEIA
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 12 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 14 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 21/01/2026 13:48:34	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 20/01/2026 16:03:33	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 12 horas, 23 minuto(s).}

Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer Procuradoria 14 horas, 38 minutos

Conhecer Proposição Presidência 21 horas, 45 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 21/01/2026

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ INSTITUTO VIDA
ESTATUTO
ATA DA ASSEMBLEIA
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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