Emenda 5/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/01/2026 11:38:10
 N° Processo 6933/2025
 N° Protocolo 639/2026
 ID 105759
 Ementa

SEGUE EMENDA AO PROJETO DE LEI.

 Autoria

ANTONIO C&A;

 Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 964/2025

  Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 12 horas, 14 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 964/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação