PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 52/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 14:31:32

N° Processo 1065/2026

N° Protocolo 1118/2026

ID 106402

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 52/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “DENOMINA DE “PRAÇA CÃO ORELHA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 25/02/2026 14:31:32	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

25/02

Conhecer Proposição Presidência 23 horas, 25 minutos

25/02

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 52/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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