PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 294/2026

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Data de apresentação 16/07/2026 12:59:21

N° Processo 4522/2026

N° Protocolo 4789/2026

ID 110326

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A GESTÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL EM ÁREAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Autoria

MARCELO LEAL;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 9 dias, 7 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 16/07/2026 12:59:21	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 22 minuto(s).}

16/07

Conhecer Proposição Presidência 9 dias, 7 horas, 22 minutos

16/07

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 294/2026

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 7 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 7 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 22 minuto(s).}

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