| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 638 dias, 1 hora, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2023 12:13:38 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 856 dias, 20 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/10/2020 16:02:56 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 19/10/2020 16:02:40 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/10/2020 16:02:26 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2020 15:47:03 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/10/2020 15:43:56 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/09/2020 13:19:45 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 25/09/2020 14:35:10 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|