Recebimento: 06/04/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
|
|
Tempo gasto: 1325 dias, 15 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/04/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 06/04/2021 14:51:59 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Arquivo, nos termos do parecer da Douta Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 25/03/2021 12:06:51 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
Envio: 03/03/2021 11:45:57 |
Ação: Parecer Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Segue com manifestação de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/02/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 24/02/2021 14:33:17 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 24/02/2021 13:10:03 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|