| Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1171 dias, 6 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Para Comunicar o Executivo |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/09/2021 18:54:02 |
Ação: Ofício Expedido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: OF/ DL/CMS Nº 123/2021 Serra, 08 de setembro de 2020.
EXMO. SR.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
MD. PREFEITO MUNICIPAL
SERRA-ES
Excelentíssimo Prefeito,
Informamos que a mensagem 25/2021, que trata do Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2021, encaminhado pelo Autógrafo n° 5.287/2021, foi MANTIDO após apreciação em plenário, no dia 08 de setembro de 2021, conforme Art. 145 da Lei Orgânica Municipal. Conclui-se que o Autógrafo de Lei n° 5.287/2021 teve o veto mantido.
Sem mais, apresentamos os nossos protestos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
RODRIGO MARCIO CALDEIRA
PRESIDENTE
ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHOES
1º SECRETÁRIO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2021 18:51:41 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Veto mantido (ou acatado) segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 02/09/2021 17:32:25 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 02/09/2021 17:32:11 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 02/09/2021 17:32:02 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/09/2021 17:31:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2021 19:20:32 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/08/2021 11:24:05 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 27/08/2021 11:23:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/08/2021 11:23:20 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/08/2021 11:22:36 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/08/2021 14:31:49 |
Ação: Parecer Elaborado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2021 16:34:36 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 08/04/2021 15:34:59 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|