| Recebimento: 17/05/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 718 dias, 22 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 17/05/2023 17:34:47 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 554 dias, 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Veto mantido com 18 votos favoraveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/11/2021 14:45:06 |
Ação: Vetado
|
|
Complemento da Ação: Veto Nº 56/2021 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/11/2021 14:44:25 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5342/2021
.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2021 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2021 14:44:04 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 129 dias, 23 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 02/07/2021 15:18:28 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2021 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 02/07/2021 15:18:12 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 02/07/2021 15:17:57 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/07/2021 15:17:33 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 24/06/2021 09:02:20 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2021 09:01:26 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 23/06/2021 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/06/2021 16:01:59 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 16/06/2021 16:01:43 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/06/2021 16:01:31 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/06/2021 16:01:17 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/06/2021 16:01:02 |
Ação: Parecer favorável
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/04/2021 15:22:17 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 27/04/2021 13:39:22 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|