Data de apresentação 31/03/2023 16:16:21
 N° Processo 3531/2022
 N° Protocolo 1514/2023
 ID 88830
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 5.709, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 29 de março de 2023, com a seguinte ementa: “Denomina “João Oliveira Maia” a quadra de esporte do ginásio poliesportivo “Maria de Fátima da Costa”, localizado no Bairro André Carloni, Serra/ES”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 602 Dia(s), 9 horas, 11 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 231/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação