Ofício - Sanção do Executivo 112/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 14/09/2023 14:35:50
 N° Processo 1584/2023
 N° Protocolo 3561/2023
 ID 91262
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 5.797, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 13 de setembro de 2023, com a seguinte ementa: “Declara utilidade pública municipal a “Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Espírito Santo – ACCMMES””, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 157/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 157/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação