Ofício - Sanção do Executivo 57/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 11/04/2024 17:52:10
 N° Processo 3907/2023
 N° Protocolo 1228/2024
 ID 94063
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 5.929, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 10 de abril de 2024, com a seguinte ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Capixaba de Xadrez Escolar – FCHESS”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 472/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 472/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação