Data de apresentação 12/09/2024 12:02:26
 N° Processo 1327/2024
 N° Protocolo 2353/2024
 ID 95428
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.073, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 10 de setembro de 2024, com a seguinte ementa: “Declara Utilidade Pública Municipal o Instituto Manancial Mãos Unidas”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 129/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação