Data de apresentação 07/01/2025 15:59:38
 N° Processo 2118/2024
 N° Protocolo 14/2025
 ID 95993
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.118, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 2 de janeiro de 2025, com a seguinte ementa: “Institui a “Semana Municipal de Educação Midiática”, no Município da Serra, a ser celebrada, anualmente, no último fim de semana do mês de outubro”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 194/2024 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação