Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 13/07/2016 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 13 /2016
Nº Processo: 1952/2016
Data: 10/06/2016 15:29:18
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem N° 50/2016 encaminhando Veto (13/2016) ao Autógrafo de Lei N° 4.532/2016. "Altera dispositivos na Lei Municipal N° 3.820/2012 e na Lei N° 4.459/2016."

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 326 /2015
Nº Processo: 6047/2015
Data: 18/11/2015 00:00:00
Autor: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 326/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: 13/07/2016
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 328 /2015
Nº Processo: 6049/2015
Data: 18/11/2015 00:00:00
Autor: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei nº 328/2015 - Institui no Município de Serra a Semana Municipal do Jovem Poeta e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: 13/07/2016
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 115 /2016
Nº Processo: 3109/2016
Data: 20/06/2016 08:28:27
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA A 18ª LEGISLATURA, QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: 13/07/2013
Observação: