Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 14/08/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 155 /2017
Nº Processo: 1993/2017
Data: 26/06/2017 16:57:50
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e estabelecimentos similares em fornecerem água potável filtrada gratuitamente ao consumidor.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 166 /2017
Nº Processo: 2173/2017
Data: 13/07/2017 13:38:16
Autor: GERALDINHO PC
Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente Famílias Contra a Exclusão Social - FASES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 179 /2017
Nº Processo: 2245/2017
Data: 24/07/2017 15:51:27
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Fica denominado ''Conjunto Habitacional Bicanga - CHB'' O Loteamento de Interesse Social.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 183 /2017
Nº Processo: 2397/2017
Data: 08/08/2017 15:41:57
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Denomina os logradouros do bairro Jacuhy.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 55 /2017
Nº Processo: 2365/2017
Data: 04/08/2017 14:32:22
Autor: ROBERTO CATIRICA
Requer Voto de Congratulação a professora Maria Izabel Alves dos Reis.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 64 /2017
Nº Processo: 2419/2017
Data: 09/08/2017 16:34:58
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE, MIGUEL DA POLICLÍNICA
Voto de Congratulação a toda executiva da AMO - Assembléia Municipal do Orçamento de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 65 /2017
Nº Processo: 2454/2017
Data: 14/08/2017 13:11:39
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer Voto de Congratulação ao sr. Alexandro Santos Ramos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2017.
Observação: