Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 21/08/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 156 /2017
Nº Processo: 1994/2017
Data: 26/06/2017 17:03:32
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Dispõe sobre a penalidade á prática de violência à mulher que ofenda a dignidade e bem-estar, na forma da presente Lei e em consonância com o disposto nos artigos 1º, inciso III, da Constituição Federal do Brasil de 1988, 5º e 7º da Lei Federal nº 11.340 de 2006 e 6º, inciso II, da Lei Orgânica e dá outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 58 /2017
Nº Processo: 2151/2017
Data: 12/07/2017 10:24:44
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre a criação das Farmácias 24 horas nas (UPAS) Unidades de Pronto Atendimento, juntamente com um farmacêutico responsável e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Voto de Pesar N° 28 /2017
Nº Processo: 2468/2017
Data: 15/08/2017 10:12:06
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer Voto de Pesar a Sra. Geny da Conceição Silva.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 196 /2017
Nº Processo: 2524/2017
Data: 21/08/2017 15:44:30
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a Instituição do Código de Conduta da Guarda Civil Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: