Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 06/11/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 158 /2017
Nº Processo: 2008/2017
Data: 28/06/2017 14:45:05
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Disciplina o descarte adequado de materiais perfuro cortante de uso doméstico no Município.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 169 /2017
Nº Processo: 2201/2017
Data: 17/07/2017 13:49:09
Autor: QUÉLCIA
Dispõe sobre alterações na Lei 3.833/2011 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 170 /2017
Nº Processo: 2205/2017
Data: 17/07/2017 14:31:25
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre a Inclusão de Avaliação Cardiológica no Programa de Saúde nas Escolas das Redes Públicas do Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 177 /2017
Nº Processo: 2234/2017
Data: 21/07/2017 14:07:30
Autor: GERALDINHO PC
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo", no município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 195 /2017
Nº Processo: 2518/2017
Data: 21/08/2017 15:01:22
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Coletivo no Município da Serra e dá outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 199 /2017
Nº Processo: 2600/2017
Data: 28/08/2017 13:46:28
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre Criação da Campanha ''Agosto Lilás'' de Conscientização e Prevenção a Violência Contra a Mulher.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 212 /2017
Nº Processo: 2735/2017
Data: 11/09/2017 16:06:18
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a Criação da Campanha ''Setembro Amarelo'', e dá outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: