Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 18/12/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 255 /2017
Nº Processo: 3117/2017
Data: 19/10/2017 08:23:15
Autor: ROBINHO GARI
Institui o Banco de Óculos para o fornecimento gratuito e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 258 /2017
Nº Processo: 3145/2017
Data: 23/10/2017 09:11:56
Autor: GERALDINHO FEU ROSA
Institui a política da Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 273 /2017
Nº Processo: 3305/2017
Data: 08/11/2017 17:02:38
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 273, anexo a Mensagem Nº 99/2017 - Dispõe sobre a utilização de Caçambas Estacionárias para Coleta e Remoção de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e Dá Outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 289 /2017
Nº Processo: 3444/2017
Data: 27/11/2017 16:23:58
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Inclui o ''Dia Municipal do Cuidador de Idosos'' no Calendário Oficial do Município da Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 294 /2017
Nº Processo: 3494/2017
Data: 30/11/2017 15:10:42
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui a Semana de Prevenção ás Doenças Coronárias e suas Consequências na mulher, no Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 90 /2017
Nº Processo: 3514/2017
Data: 06/12/2017 13:25:56
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre a criação do Programa "Corujão da Saúde" no âmbito do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 91 /2017
Nº Processo: 3515/2017
Data: 06/12/2017 13:31:00
Autor: ROBINHO GARI
Institui o prêmio "Escola Verde Vida" às Escolas Municipais que promovem campanhas com atividades em prol do meio ambiente do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 134 /2017
Nº Processo: 3577/2017
Data: 13/12/2017 15:58:51
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Voto de Congratulação a Equipe de Futebol Sub 13 e Sub 11 da AERT.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 135 /2017
Nº Processo: 3583/2017
Data: 14/12/2017 10:20:25
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Requer Voto de Congratulação, ao Sr. Caio Cunha Miguel.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Pesar N° 60 /2017
Nº Processo: 3591/2017
Data: 18/12/2017 14:21:16
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Pereira de Souza.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: