PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:79 Realizada em: 20/12/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 180 /2017 Nº Processo: 2253/2017 Data: 25/07/2017 17:29:22 Autor: ALEXANDRE XAMBINHO Institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de Origem Animal e Vegetal, Estabelece a Proibição do Descarte de Óleos e Gorduras Animais ou Vegetais na Rede Coletora de Esgoto e Águas Pluviais, no Âmbito do Município da Serra e dá outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 189 /2017 Nº Processo: 2462/2017 Data: 14/08/2017 15:10:49 Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL Autoriza a Instituição do Programa ''Respeito, Conscientização e Valorização do Idoso'', nas Escolas Públicas e Privadas e dá outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 233 /2017 Nº Processo: 2944/2017 Data: 27/09/2017 16:12:35 Autor: ALEXANDRE XAMBINHO Declara de Utilidade Pública Municipal a ADFB - Associação Desportiva Filantrópica Barcelona, Popularmente conhecida como o ''Grupo do PM de Barcelona. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 273 /2017 Nº Processo: 3305/2017 Data: 08/11/2017 17:02:38 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei Nº 273, anexo a Mensagem Nº 99/2017 - Dispõe sobre a utilização de Caçambas Estacionárias para Coleta e Remoção de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e Dá Outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto Indicativo N° 71 /2017 Nº Processo: 2605/2017 Data: 28/08/2017 14:47:36 Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Fiscal a Empresas e a Munícipes que Promovam a Instalação de Câmeras de Monitoramento frente a seus estabelecimentos e Imóveis e Dá Outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 6 Projeto Indicativo N° 72 /2017 Nº Processo: 2723/2017 Data: 06/09/2017 16:02:31 Autor: ROBINHO GARI Institui sobre a Implementação de um Laboratório de Fabricação e Inovação Tecnológica no Município da Serra. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 7 Projeto Indicativo N° 73 /2017 Nº Processo: 2739/2017 Data: 11/09/2017 16:17:19 Autor: ROBINHO GARI Institui sobre o ''Programa Pedagogia do Brincar'' - Arte, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município e da outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 8 Projeto Indicativo N° 76 /2017 Nº Processo: 2868/2017 Data: 20/09/2017 15:41:30 Autor: ROBINHO GARI Estabelece a Obrigatoriedade dos Hospitais Públicos do Município da Serra, Pronto-Socorros, Unidade de Saúde, Ambulatórios e Pronto Atendimento (UPA), Localizados no Município da Serra, afixar em Lugar Visível, a Lista dos Médicos Plantonistas e do Responsável pelo Plantão. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 9 Projeto Indicativo N° 84 /2017 Nº Processo: 3052/2017 Data: 09/10/2017 16:21:16 Autor: ROBINHO GARI Institui no Município da Serra o uso Obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos Coletores de Lixo (GARI) e das outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 10 Projeto Indicativo N° 85 /2017 Nº Processo: 3053/2017 Data: 09/10/2017 16:23:30 Autor: ROBINHO GARI Institui sobre o fornecimento de Alimentos Regionais do Município da Serra e dá outras Providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 11 Projeto Indicativo N° 90 /2017 Nº Processo: 3514/2017 Data: 06/12/2017 13:25:56 Autor: ROBINHO GARI Dispõe sobre a criação do Programa "Corujão da Saúde" no âmbito do Município da Serra. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação:
Ordem: 12 Projeto Indicativo N° 91 /2017 Nº Processo: 3515/2017 Data: 06/12/2017 13:31:00 Autor: ROBINHO GARI Institui o prêmio "Escola Verde Vida" às Escolas Municipais que promovem campanhas com atividades em prol do meio ambiente do Município da Serra. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Para as Providências. Observação: