Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 07/02/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 237 /2017
Nº Processo: 2996/2017
Data: 04/10/2017 13:21:18
Autor: MIGUEL DA POLICLÍNICA
Dispõe sobre a Denominação da pista de Skate do Bairro Serra Dourada II, ''Pista de Skate Daniel Souza Simões Junior'' e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 243 /2017
Nº Processo: 3023/2017
Data: 09/10/2017 08:17:14
Autor: MIGUEL DA POLICLÍNICA
Dispõe sobre afixação de cartazes no transporte coletivo no âmbito do Município da Serra contra o assédio sexual e a violência contra as mulheres.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 286 /2017
Nº Processo: 3424/2017
Data: 22/11/2017 16:05:42
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Determina a reserva de 10% imóveis e moradias populares à venda em conjuntos habitacionais e loteamentos, incluindo os convênios do município de programas de habitação com o Governo Federal e Estadual no município de Serra-ES para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Guardas Civis Municipais, Agentes da Secretaria do Estado da Justiça, Agentes de Trânsito e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 288 /2017
Nº Processo: 3443/2017
Data: 27/11/2017 16:19:23
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Proíbe a utilização de logradores públicos, praças, parques, vias públicas e quaisquer outros equipamentos públicos ou locais privados de acesso públicos para realização de eventos conhecidos como ''Baile do Mandela'' e similares no Município de Serra-ES e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 296 /2017
Nº Processo: 3498/2017
Data: 04/12/2017 12:20:52
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a disponibilização dos nomes dos profissionais da área de saúde responsáveis pelo atendimento em plantões no hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA's) e postos de saúde (PA's) e demais centros de especialidades públicas situadas no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 299 /2017
Nº Processo: 3590/2017
Data: 18/12/2017 12:55:32
Autor: FABIO DUARTE
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Serra - ES o "Junho Verde", mês de conscientização par ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 89 /2017
Nº Processo: 3435/2017
Data: 27/11/2017 12:15:49
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
''Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Por critérios sociais, e dá outras providências.''

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 2 /2018
Nº Processo: 228/2018
Data: 05/02/2018 16:01:57
Autor:
Voto de Congratulação aos 10 alunos que foram aprovados no IFES de 2018.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 3 /2018
Nº Processo: 239/2018
Data: 07/02/2018 09:30:57
Autor: NACIB HADDAD NETO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Fortunato Mendes.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: