Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 12/03/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 228 /2017
Nº Processo: 2883/2017
Data: 22/09/2017 13:24:32
Autor: FABIO DUARTE
Dá Nova Redação ao Art. 1º e seu parágrafo e Art. 2º da Lei 4.622/2017, mantendo inalterados demais parágrafo e Artigo 3º.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 26 /2018
Nº Processo: 315/2018
Data: 20/02/2018 13:18:15
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Institui Programa de Saúde Preventiva na Educação Pública Municipal no âmbito do município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 27 /2018
Nº Processo: 316/2018
Data: 20/02/2018 14:40:20
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Declara de Utilidade Pública Municipal a ''Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo - AHABITAES''

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: