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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
50
Realizada em:
19/08/2019
Legislatura:
14
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 30 /2019
Nº Processo:
574/2019
Data:
25/02/2019 15:39:49
Autor:
ROBINHO GARI
Institui no Município de Serra o Projeto "A Arte é Nossa".
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 13 votos.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 107 /2019
Nº Processo:
1854/2019
Data:
11/06/2019 15:23:01
Autor:
CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui a Semana de Orientação da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Serra, e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 14 votos.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 111 /2019
Nº Processo:
1859/2019
Data:
12/06/2019 11:22:20
Autor:
CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Serra a CORRIDA SOLIDÁRIA. "
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 17 votos.
Observação:
Ordem:
4
Projeto Indicativo N° 77 /2019
Nº Processo:
1799/2019
Data:
05/06/2019 13:27:17
Autor:
CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Município da Serra.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 16 votos. Para as Providências.
Observação:
Ordem:
5
Projeto Indicativo N° 81 /2019
Nº Processo:
2005/2019
Data:
27/06/2019 14:54:39
Autor:
GERALDINHO PC
Dispõem sobre a reforma bem como a construção de alambrado, vestiário e reforma do gramado do campo de futebol, no bairro Manguinhos no Município da Serra e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 16 votos. Para as Providências.
Observação:
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