Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 14/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 42 /2019
Nº Processo: 2724/2019
Data: 14/10/2019 14:23:46
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 1º e 08 de agosto de 2018.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 122 /2019
Nº Processo: 1947/2019
Data: 19/06/2019 17:42:07
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas instituições de ensino para apoio aos alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: PROJETO DE LEI ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 162 /2019
Nº Processo: 2319/2019
Data: 16/08/2019 11:39:15
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo conceder uma linha telefônica para ocorrências emergenciais de exclusiva atribuição da Guarda Municipal da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: PROJETO DE LEI ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Observação:
Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 128 /2019
Nº Processo: 2699/2019
Data: 09/10/2019 15:29:29
Autor: GUTO LORENZONI
Voto de Congratulação aos 50 Acadêmicos Fundadores Efetivos Titulares da Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas Trovadores ACLAPTCTC. Município da Serra - ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.10.2019.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 129 /2019
Nº Processo: 2700/2019
Data: 09/10/2019 15:38:14
Autor: GUTO LORENZONI
Voto de Congratulação a nova diretoria da Associação de Moradores do bairro Cascata.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.10.2019.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 130 /2019
Nº Processo: 2704/2019
Data: 09/10/2019 16:19:00
Autor: GUTO LORENZONI
Voto de Congratulação a nova diretoria da Associação de Moradores do bairro Hélio Ferraz.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.10.2019.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 131 /2019
Nº Processo: 2705/2019
Data: 09/10/2019 17:16:59
Autor: GUTO LORENZONI
Voto de Congratulação à Srª. Rosilda Almeida Rui.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.10.2019.
Observação: