Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 16/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 43 /2019
Nº Processo: 2733/2019
Data: 16/10/2019 13:00:27
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 15 e 22 de agosto de 2018.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 170 /2019
Nº Processo: 2394/2019
Data: 26/08/2019 16:14:30
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Institui o Programa Serra Praça Perfeita.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 189 /2019
Nº Processo: 2592/2019
Data: 16/09/2019 14:56:06
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
"Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e dá outras providências".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 196 /2019
Nº Processo: 2670/2019
Data: 02/10/2019 16:27:22
Autor: ERICSON DUARTE
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 202 /2019
Nº Processo: 2696/2019
Data: 07/10/2019 16:50:36
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito Municipal e de outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 110 /2019
Nº Processo: 2616/2019
Data: 18/09/2019 11:30:03
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe no âmbito do Município da Serra a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 114 /2019
Nº Processo: 2697/2019
Data: 07/10/2019 17:00:00
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Dispõe sobre a Criação de pontos de recolhimento de equipamentos eletrônicos inutilizáveis neste Município.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 60 /2019
Nº Processo: 2727/2019
Data: 14/10/2019 16:19:27
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Pedido de Informação a Executivo Municipal - Solicita cópias do contrato do show artístico musicais no período de junho de 2018 a outubro de 2019, com devida publicação dos gastos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 16.10.2019.
Observação: