Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 16/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 137 /2019
Nº Processo: 2089/2019
Data: 11/07/2019 16:50:04
Autor: RODRIGO CALDEIRA
"GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 138 /2019
Nº Processo: 2122/2019
Data: 12/07/2019 15:46:36
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial ás Pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 142 /2019
Nº Processo: 2203/2019
Data: 24/07/2019 09:26:50
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
ALTERA O ART. 97 DA LEI MUNICIPAL N° 3.833/2011 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 164 /2019
Nº Processo: 2353/2019
Data: 21/08/2019 11:19:17
Autor: GERALDINHO PC
Denomina o Campo de Futebol, Localizado na Rua Alfredo Galeno, De "Campo de Futebol Manoel Luiz dos Santos", em Vila Nova de Colares.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 5 /2019
Nº Processo: 287/2019
Data: 25/01/2019 16:54:16
Autor: FABIO DUARTE
Acrescenta o Inciso XVIII e § 1° AO Artigo 67 da Lei Municipal n° 2.360/2001.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 86 /2019
Nº Processo: 2146/2019
Data: 15/07/2019 16:10:54
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre implantação do vestiário do Campo de Futebol "Arena Mario Rodrigues da Rocha" no bairro Divinópolis e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: