Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 30/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 76 /2019
Nº Processo: 1317/2019
Data: 02/05/2019 14:00:53
Autor: ERICSON DUARTE
''Dispõe sobre a Dispensa de Cobrança das Taxas de Estacionamento de Hospitais, aos Pacientes que Realizam Sessões de Quimioterapia e Radioterapia, e da Outras Providencias''

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 70ª Sessão Ordinária, em 30.10.2019, com 15 votos.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 187 /2019
Nº Processo: 2569/2019
Data: 11/09/2019 14:37:03
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Cria a Semana de Conscientização Sobre HTLV-I e HTLV-II no Município de Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 70ª Sessão Ordinária, em 30.10.2019, com 14 votos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 35 /2019
Nº Processo: 970/2019
Data: 25/03/2019 16:24:10
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Dispõe sobre a Reforma Completa da Praça como Bancos, Alambrado, Áreas Cobertas e Substituição da Areia do Campo por Grama Sinética, Localizada no Bairro de Costa Bela no Município da Serra e da Outras Providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências, aprovado em sessão de 06.11.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 37 /2019
Nº Processo: 972/2019
Data: 25/03/2019 16:34:04
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Dispõe sobre a Construção de uma Área de Lazer, na Rua Santa Catarina ( ao Lado da Escadaria), no Bairro Solar de Anchieta no Município da Serra e da Outras Providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências, aprovado em sessão de 06.11.2019.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 88 /2019
Nº Processo: 2235/2019
Data: 05/08/2019 16:47:58
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em locais públicos e privados de lazer no Município de Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 70ª Sessão Ordinária, em 30.10.2019, com 13 votos.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 106 /2019
Nº Processo: 2516/2019
Data: 03/09/2019 14:43:03
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital no Município de Serra e de outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 70ª Sessão Ordinária, em 30.10.2019, com 12 votos.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 108 /2019
Nº Processo: 2572/2019
Data: 11/09/2019 15:04:05
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Institui o mês "Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre autismo no Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 70ª Sessão Ordinária, em 30.10.2019, com 12 votos.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 109 /2019
Nº Processo: 2586/2019
Data: 13/09/2019 10:10:52
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTÉTICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS DE PELE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: