Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 06/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 48 /2019
Nº Processo: 2867/2019
Data: 06/11/2019 13:46:32
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 23 de outubro e 04 de novembro de 2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 40 /2019
Nº Processo: 1853/2019
Data: 13/09/2019 17:22:14
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem Nº 18/2019 - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.070/2019 - PL nº106/2019 da Vereadora Cleusa Paixão.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.11.2019. À Comissão para elaboração de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 123 /2019
Nº Processo: 1948/2019
Data: 19/06/2019 17:58:57
Autor: STEFANO ANDRADE
Inclui as alíneas H, I, J, K, L, M, N, no artigo 1º, parágrafo único da Lei nº 4.625/2017, que aumenta o rol listado de doenças graves para isenção de IPTU

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.11.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 215 /2019
Nº Processo: 2772/2019
Data: 21/10/2019 14:37:39
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Dispõe sobre isenções sobre o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município da Serra e altera dispositivos da Lei nº 4.306/2014.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.11.2019.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 81 /2019
Nº Processo: 2859/2019
Data: 04/11/2019 15:38:17
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o valor exato da Emenda Impositiva de cada Vereador desta Casas de Leis.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.11.2019.
Observação: