Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 18/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 202 /2019
Nº Processo: 2696/2019
Data: 07/10/2019 16:50:36
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito Municipal e de outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Projeto aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.11.2019.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 214 /2019
Nº Processo: 2769/2019
Data: 21/10/2019 13:09:52
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
"Institui o mês de Janeiro Roxo dedicado à conscientização sobre a hanseníase.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 18.11.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 100 /2019
Nº Processo: 2406/2019
Data: 27/08/2019 08:15:59
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Ataxia ou Lúpus nos locais que especifica e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 114 /2019
Nº Processo: 2697/2019
Data: 07/10/2019 17:00:00
Autor: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
Dispõe sobre a Criação de pontos de recolhimento de equipamentos eletrônicos inutilizáveis neste Município.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado em Sessão Ordinária de 18.11.2019. Para as Providências.
Observação: