Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 20/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 83 /2019
Nº Processo: 1355/2019
Data: 07/05/2019 17:30:37
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 83/2019 anexo a Mensagem nº 52/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 4.831, de 05 de junho de 2018, que "Dispõe sobre autorização para participação do Município da Serra no Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul e dá outras providências".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 200 /2019
Nº Processo: 2688/2019
Data: 04/10/2019 16:25:19
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Denomina EMEF Divinópolis "Pastor Oliveira de Araujo" do Bairro Divinópolis.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 240 /2019
Nº Processo: 2933/2019
Data: 18/11/2019 14:11:21
Autor: RODRIGO CALDEIRA, AECIO DARLI DE JESUS LEITE , CLEUSA PAIXÃO DA SILVA , ROBERTO CATIRICA
Institui e Disciplina a Concessão de Parcela Extra de Auxílio Alimentação na Câmara Municipal da Serra em 2019.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 20.11.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 107 /2019
Nº Processo: 2571/2019
Data: 11/09/2019 14:59:33
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre o incentivo do cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 20.11.2019. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 110 /2019
Nº Processo: 2616/2019
Data: 18/09/2019 11:30:03
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe no âmbito do Município da Serra a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 20.11.2019. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 111 /2019
Nº Processo: 2624/2019
Data: 18/09/2019 16:08:53
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de Guarda Sol de Palha em toda a Praia de Jacaraipe e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 20.11.2019. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 113 /2019
Nº Processo: 2684/2019
Data: 02/10/2019 18:12:01
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Seja disponibilizado o médico da família nas Unidades de Saúde para atendimento da pessoa com transtorno do espectro autista e sua família no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 20.11.2019. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 117 /2019
Nº Processo: 2729/2019
Data: 14/10/2019 16:32:04
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia nas Instituições de Ensino para apoio aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Deficiência.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Sessão Ordinária de 20.11.2019. Para as Providências.
Observação: