Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 03/06/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 16 /2020
Nº Processo: 680/2020
Data: 03/06/2020 15:03:15
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 55 /2020
Nº Processo: 650/2020
Data: 26/05/2020 15:45:58
Autor: ROBERTO CATIRICA, QUÉLCIA
Institui o Dia Municipal "Mães que Oram Pelo Filhos".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 56 /2020
Nº Processo: 651/2020
Data: 26/05/2020 15:51:06
Autor: ROBERTO CATIRICA, BASÍLIO DA SAÚDE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar os contratos de trabalho dos profissionais da saúde e da educação do Município de Serra com período da pandemia da COVID-19.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 57 /2020
Nº Processo: 652/2020
Data: 26/05/2020 15:57:28
Autor: ROBERTO CATIRICA, FABÃO DA HABITAÇÃO
Proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas de papagaio e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 12 /2020
Nº Processo: 46/2020
Data: 17/01/2020 14:53:52
Autor: ERICSON DUARTE
Dispõe da instalação de bebedouros de agua potável em casas noturnas e/ou estabelecimentos em que há pista de dança existentes no município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 23 /2020
Nº Processo: 545/2020
Data: 13/03/2020 16:49:27
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre obrigatoriedade da construção de uma galeria pluvial no córrego do limão no bairro Novo. em Nova Almeida - Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 59 /2020
Nº Processo: 655/2020
Data: 27/05/2020 15:34:43
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento o planejamento e implementação de material didático para suprir a ausência das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Médio das escolas municipais, devido o período de pandemia.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 60 /2020
Nº Processo: 656/2020
Data: 27/05/2020 15:38:55
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento que encaminhe as notas discriminando os produtos e valores referente a aquisição de gêneros alimentícios do Grupo Carnes pela empresa Martins e Bourgnor LTDA-ME.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 61 /2020
Nº Processo: 657/2020
Data: 27/05/2020 15:41:56
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento a informação de dados do Governo Federal sobre o valor da verba pública destina à saúde, bem como onde está sendo aplicada no período da pandemia.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Informação N° 62 /2020
Nº Processo: 658/2020
Data: 27/05/2020 15:57:21
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento que encaminhe as notas discriminando os produtos e valores referentes a aquisição de gêneros alimentícios do grupo de carnes pela empresa Sergio Bráulio Ribeiro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 63 /2020
Nº Processo: 659/2020
Data: 27/05/2020 16:03:18
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento que os dados com respectivos quantitativos e valores por atendimento, referente a aquisição de procedimentos na área de diagnostico por imagem (tomografia com ou sem contraste), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da Epidemia.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Informação N° 64 /2020
Nº Processo: 660/2020
Data: 27/05/2020 16:06:16
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer por meio da Comissão de Finanças e Orçamento que os dados com respectivos quantitativos e valores por atendimento, referente a aquisição de procedimentos na área de diagnostico por imagem (RAIO X), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da Epidemia.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 13  Voto de Pesar N° 4 /2020
Nº Processo: 679/2020
Data: 03/06/2020 15:02:24
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Salles.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 14  Voto de Pesar N° 5 /2020
Nº Processo: 681/2020
Data: 03/06/2020 15:07:01
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Barbosa.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação:
Ordem: 15  Voto de Pesar N° 6 /2020
Nº Processo: 682/2020
Data: 03/06/2020 15:10:00
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvair de Almeida Coutinho.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
Observação: