Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 17/06/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 2 /2020
Nº Processo: 14/2020
Data: 08/01/2020 09:44:46
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Desobriga as pessoas obesas de passar pelo bloqueio eletrônico (catraca) e permita o embarque pela porta do meio ou traseira do transporte coletivo no âmbito do município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 12 /2020
Nº Processo: 46/2020
Data: 17/01/2020 14:53:52
Autor: ERICSON DUARTE
Dispõe da instalação de bebedouros de agua potável em casas noturnas e/ou estabelecimentos em que há pista de dança existentes no município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 23 /2020
Nº Processo: 545/2020
Data: 13/03/2020 16:49:27
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre obrigatoriedade da construção de uma galeria pluvial no córrego do limão no bairro Novo. em Nova Almeida - Serra-ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 34 /2020
Nº Processo: 605/2020
Data: 29/04/2020 14:30:49
Autor: STEFANO ANDRADE, RODRIGO CALDEIRA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a todos os taxistas do município de Serra -ES, uma cesta básica mensal como auxilio emergencial em alimentação e a concessão de kit higiene pessoal enquanto durar a pandemia do Coronavírus (COVID-19)

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 40 /2020
Nº Processo: 683/2020
Data: 03/06/2020 16:02:36
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe sobre a instalação de lâmpadas de LED nos bairros de Serra Dourada II e Serra Dourada III e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 41 /2020
Nº Processo: 684/2020
Data: 03/06/2020 16:04:55
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Dispõe sobre a instalação de lâmpadas de LED nos bairros Carapina Grande e André Carloni e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
Observação: