Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 05/08/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 10 /2020
Nº Processo: 596/2020
Data: 10/06/2020 12:52:22
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 24/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.173 - PL nº37/2020 de autoria de diversos vereadores..

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 11 /2020
Nº Processo: 602/2020
Data: 10/06/2020 13:01:18
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 25/2020 de autoria do Executivo Municipal, comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.168 de autoria dos Vereadores Rodrigo Marcio Caldeira e Stefano Andrade - PL nº 42/2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 32 /2020
Nº Processo: 583/2020
Data: 15/04/2020 18:05:01
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 32/2020 anexo a Mensagem nº 15/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 85 /2020
Nº Processo: 888/2020
Data: 21/07/2020 16:45:52
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Altera a Lei nº 2.405, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.08.2020 em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 56 /2020
Nº Processo: 860/2020
Data: 20/07/2020 10:37:09
Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA
Projeto Indicativo de Lei nº 56/2020 - Dispõe sobre a construção da EMEF no bairro de Colina de Laranjeiras no Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 83 /2020
Nº Processo: 889/2020
Data: 22/07/2020 14:09:02
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer informações a cerca da denominação do Hospital Materno Infantil e também sobre a Maternidade de Carapina, entre outras informações descritas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 84 /2020
Nº Processo: 891/2020
Data: 22/07/2020 16:14:02
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Requer informações do quadro apresentado pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, referente a mobilização de mão de obra da empresa via SINE, contendo as solicitações referentes aos meses maio, junho e julho.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 85 /2020
Nº Processo: 896/2020
Data: 23/07/2020 15:52:08
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Pedido de Informação ao Executivo Municipal - Quantidade de câmeras de vigilância atualmente instaladas no município e a quantidade que se encontra em total funcionamento.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 86 /2020
Nº Processo: 913/2020
Data: 03/08/2020 16:18:25
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA, RODRIGO CALDEIRA , FABÃO DA HABITAÇÃO
Requer que seja requisitada a Secretaria competente informações a cerca da Apresentação do registro do Processo de Concessão de viabilidade e licenciamento por parte da empresa Marca Ambiental para o recebimento de resíduos sólidos compostos por areia branca oriundas da base da montanha Mestre Alvaro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Informação N° 87 /2020
Nº Processo: 914/2020
Data: 03/08/2020 16:25:23
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer informações a cerca do relatório dos casos de meningite registrados no Município da Serra, discriminando idade e região de moradia dos infectados.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 88 /2020
Nº Processo: 915/2020
Data: 03/08/2020 16:29:14
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer informações a cerca do relatório dos recursos públicos recebidos pela prefeitura da União para medidas excepcionais de combate ao COVID-19, como estes recursos foram aplicados, o saldo ainda ser investido e os planos para estes futuros investimentos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Informação N° 89 /2020
Nº Processo: 922/2020
Data: 05/08/2020 11:30:27
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer que seja solicitado a Secretaria competente a confirmação referente ao critério utilizado para selecionar as 2 mil famílias que receberam o auxílio municipal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Informação N° 90 /2020
Nº Processo: 923/2020
Data: 05/08/2020 11:42:25
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Requer que seja solicitado a Secretaria competente a cópia integral do contrato referente ao processo 38384/2019 da licitação 222/2019, assinado em 22/04/2020 contratando o valor de R$ 2.280.000,00.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05.08.2020.
Observação: