Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 05/08/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 7 /2020
Nº Processo: 305/2020
Data: 30/03/2020 15:16:18
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 12/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.164 - PL nº 16/2020 do Vereador Rodrigo Caldeira.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto rejeitado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.08.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 28 /2020
Nº Processo: 575/2020
Data: 01/04/2020 17:30:41
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Fica o Poder Executivo na incumbência de divulgar por meio eletrônico em seu sitio na Rede Municipal de Computadores a listagem de crianças e adolescentes que aguardam vagas na Rede de Ensino no âmbito da Educação Municipal de Serra e das outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.08.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 35 /2020
Nº Processo: 607/2020
Data: 29/04/2020 15:29:55
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Fica criado, no âmbito do Município de Serra-ES, o plano de prevenção aos impactos do coronavírus, como forma de proteger a economia local.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.08.2020. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 38 /2020
Nº Processo: 636/2020
Data: 20/05/2020 15:59:17
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe de instalação de Guard Rail (Mureta de Proteção), na descida do tobogã de Serra Dourada sentido Porto Canoa dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.08.2020. Para as Providências.
Observação: