Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 16/09/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 58 /2020
Nº Processo: 661/2020
Data: 27/05/2020 16:36:41
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 58/2020 - Regulamenta e dá diretrizes para a celebração de contratos condominiais no Município de Serra, e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 84 /2020
Nº Processo: 863/2020
Data: 20/07/2020 17:21:52
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei nº 84/2020 - Cria o Programa de Acompanhamento e atenção ao PCD - pessoa com Deficiência no Município da Serra

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16.09.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 100 /2020
Nº Processo: 1121/2020
Data: 24/08/2020 15:47:54
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Projeto de Lei nº 100/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de limpeza pública nos bairros deste município, no site oficial da Prefeitura Municipal da Serra, para o conhecimento da população e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16.09.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 45 /2020
Nº Processo: 797/2020
Data: 01/07/2020 14:50:44
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Projeto Indicativo de Lei nº 45/2020 - Dispõe sobre a substituição das lâmpadas das ruas do bairro Residencial Vista do mestre por lâmpadas de LED.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16.09.2020. Para as Providências.
Observação: