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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
40
Realizada em:
23/09/2020
Legislatura:
14
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Veto N° 44 /2019
Nº Processo:
2392/2019
Data:
09/12/2019 17:06:02
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 151/2019 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.118/2019 - PL 169/2019 do Vereador Adriano Vasconcelos Rego.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Veto N° 14 /2020
Nº Processo:
611/2020
Data:
19/06/2020 15:20:40
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 30/2020 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.176 - PL nº 43/2020 do Vereador José Geraldo Carreiro.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Veto votado
Complemento:
Veto mantido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.09.2020. Segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 87 /2020
Nº Processo:
916/2020
Data:
03/08/2020 16:33:16
Autor:
AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Projeto de Lei nº 87/2020 - Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas municipais de educação integral.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.09.2020.
Observação:
Ordem:
4
Projeto Indicativo N° 71 /2020
Nº Processo:
1202/2020
Data:
21/09/2020 17:05:51
Autor:
AECIO DARLI DE JESUS LEITE
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
,
AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
,
ERICSON DUARTE
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
GUTO LORENZONI
,
CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
,
FABIO DUARTE
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GERALDINHO PC
,
GERALDINHO FEU ROSA
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
QUÉLCIA
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
ROBERTO CATIRICA
,
FABÃO DA HABITAÇÃO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
ROBINHO GARI
,
STEFANO ANDRADE
,
FÁBIO LATINO
Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Designação Temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.09.2020. Para as Providências.
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