Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 15/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 8 /2021
Nº Processo: 65/2021
Data: 22/01/2021 13:46:23
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei N° 08/2021 - Institui a Rota Turística do Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.02.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 9 /2021
Nº Processo: 97/2021
Data: 25/01/2021 12:39:28
Autor: SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e veículos escolares, de competência do Município de Serra/ES, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do coronavírus.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 6 /2021
Nº Processo: 632/2021
Data: 08/02/2021 12:10:07
Autor: CLEBER SERRINHA
Projeto Indicativo N° 06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.02.2021.
Observação: